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A CED, e o seu Website www.ecoced.com, compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, nomeadamente o previsto no Decreto-lei nº. 24/2014, de 14 de Fevereiro, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a esta atividade.
A CED, e o seu Website www.ecoced.com, têm a seguinte política de trocas e/ou devoluções: - O Cliente tem o direito de resolver o contrato, no prazo máximo de 14 dias, a partir da data em que tome posse física do bem, devendo, para o efeito, manifestar a sua intenção através do preenchimento do respectivo formulário eletrónico.
- A CED acusa, em 24 horas, a receção do formulário eletrónico de resolução do contrato, e procederá, no prazo máximo de 14 dias, ao reembolso de todos os pagamentos efetuados, com inclusão dos custos de entrega, sendo que o reembolso das quantias despendidas será sempre feito usando a mesma forma de pagamento utilizada na compra.

- A devolução dos bens ocorrerá através da mesma modalidade de envio, correndo por conta do Cliente todos os custos inerentes a uma modalidade de transporte diferente e mais onerosa, não sendo aceites quaisquer devolução realizadas com custos de transporte a pagar no destino ou à cobrança.

A CED não aceitará qualquer troca e/ou devolução, mesmo as solicitadas no prazo acima enunciado, se:

- O bem em causa tiver sido usado pelo Cliente, seja em que condições tal utilização venha a ocorrer;

- O bem em causa tenha sido danificado ou não contenha as suas características originais e a embalagem não esteja danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);

- O bem apresenta seja devolvido incompleto, ou seja, não seja devolvido com todos os acessórios que o compõem;

- O bem tenha sido adulterados e não contenha a a etiqueta de identificação e/ou o respetivo selo de segurança.